Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros

Justiça do Rio proíbe cobrança de juros sobre juros.

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Presidente e relator da CPI sugerem aumento salarial para controladores

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

Impossível acúmulo de pensão se família de vítima fatal em acidente de trânsito recebe pensão integral

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Lula veta FGTS para o saneamento

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Licença maior só depende dos patrões

Tapa-buracos cumpre 47% da meta